Entenda o que o seguro de responsabilidade civil profissional cobre, como funciona a apólice à base de reclamação e o que avaliar antes de contratar.
Quem trabalha na área da saúde lida todos os dias com decisões que afetam diretamente a vida das pessoas. Mesmo com todo o cuidado, um paciente insatisfeito pode alegar que sofreu um dano por causa de um atendimento. E uma reclamação dessas pode virar processo, com custos altos de defesa e eventual indenização.
O seguro de responsabilidade civil profissional, conhecido como RC profissional, existe para proteger o patrimônio do profissional nessas situações.
Para quem é
O RC profissional é indicado para quem presta serviços de saúde e pode ser responsabilizado por um erro ou omissão no exercício da profissão. Entre eles:
- Médicos de todas as especialidades;
- Dentistas;
- Fisioterapeutas;
- Psicólogos e nutricionistas;
- Enfermeiros e outros profissionais da área;
- Clínicas e consultórios, em apólices voltadas para a pessoa jurídica.
O que costuma cobrir
As coberturas variam conforme a seguradora e o plano, mas em geral incluem:
- Indenizações a pacientes por danos causados por erro ou omissão profissional, quando o profissional é responsabilizado;
- Custos de defesa, como honorários de advogados e peritos, inclusive em processos em que o profissional acaba não sendo condenado;
- Acordos, desde que feitos com a concordância prévia da seguradora.
Atenção: fazer um acordo com o paciente sem avisar a seguradora pode comprometer a cobertura. Antes de negociar, comunique a seguradora.
Algumas apólices também oferecem coberturas adicionais, como danos morais, defesa em processos éticos nos conselhos de classe ou proteção para a equipe. Verifique o que está incluído no seu plano.
Apólice à base de reclamação: o ponto mais importante
Muitas apólices de RC profissional funcionam no modelo à base de reclamação, também chamado de claims made. Entender esse conceito evita muita dor de cabeça.
Nesse modelo, a cobertura vale para reclamações feitas durante a vigência da apólice, mesmo que o atendimento tenha acontecido antes. O que importa é quando o paciente reclamou, não só quando o atendimento foi feito.
E o período retroativo?
Como a reclamação pode chegar anos depois do atendimento, existe o período retroativo. Ele define desde quando os atendimentos estão cobertos.
Veja de forma simples:
| Situação | Coberto? |
|---|---|
| Atendimento depois do início do período retroativo, reclamação durante a vigência | Sim, nos termos da apólice |
| Atendimento antes do início do período retroativo | Não |
| Reclamação feita depois que a apólice terminou | Depende de prazo complementar previsto na apólice |
Por isso, renovar sem interrupção é importante. Quem troca de seguradora deve verificar se o novo contrato mantém o período retroativo do anterior. Caso contrário, atendimentos antigos podem ficar descobertos.
Algumas apólices também preveem um prazo complementar para reclamações feitas depois do fim da vigência, por exemplo quando o profissional se aposenta. As regras variam conforme as condições gerais.
Limites e franquias
Dois conceitos definem quanto a seguradora paga:
- Limite máximo de indenização (LMI): o valor máximo que a seguradora paga, por reclamação ou no total da vigência, conforme a apólice. Escolha um limite compatível com o risco da sua especialidade.
- Franquia ou participação obrigatória: a parte do prejuízo que fica por conta do segurado. Nem todas as apólices têm, e o valor varia.
Especialidades com procedimentos mais invasivos ou de maior risco costumam exigir limites mais altos.
O que normalmente não está coberto
Também aqui há exclusões, que variam por apólice. Exemplos comuns:
- Atos praticados fora da habilitação profissional;
- Atos intencionais ou dolosos;
- Promessas de resultado assumidas por contrato, conforme a apólice;
- Multas e penalidades.
RC profissional não é o mesmo que seguro da clínica
O seguro empresarial da clínica costuma proteger o imóvel, os equipamentos e o patrimônio da empresa. O RC profissional protege contra reclamações de terceiros por erro no atendimento. São proteções diferentes e complementares.
Quem quer proteger também a própria renda pode combinar o RC com um seguro de vida com cobertura de incapacidade. Veja o que o seguro de vida não cobre antes de contratar.
Como a Contseg ajuda
Analisamos sua especialidade, comparamos limites, franquias e períodos retroativos entre seguradoras e cuidamos da renovação para que você não fique descoberto. Saiba mais em seguro de vida e RC.
Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura das condições gerais da apólice.