Doença não declarada, suicídio no início da vigência e atos dolosos: entenda as exclusões mais comuns do seguro de vida e como evitar surpresas.
O seguro de vida existe para dar segurança à sua família. Mas, como todo contrato, ele tem regras. Algumas situações não são cobertas, e outras podem levar à perda do direito à indenização se o contrato não foi feito corretamente.
Conhecer essas regras antes de contratar é o melhor jeito de evitar surpresas no momento em que a família mais precisa.
Onde ficam as regras: as condições gerais
Toda apólice tem um documento chamado condições gerais. É ali que a seguradora descreve o que está coberto, o que está excluído, os prazos e as obrigações de cada parte.
Muita gente nunca lê esse documento. É um erro. As exclusões variam de seguradora para seguradora e de produto para produto. O que vale para um seguro pode não valer para outro.
Antes de assinar, peça as condições gerais e leia com atenção a parte de riscos excluídos.
Exclusões mais comuns
Cada apólice tem as suas, mas alguns pontos aparecem com frequência.
Doença preexistente não declarada
Na contratação, você responde a uma declaração pessoal de saúde. Ela pergunta sobre doenças, tratamentos e hábitos. É fundamental responder com a verdade.
O seguro é um contrato baseado na boa-fé. Se você omitir uma doença que já conhecia e isso for descoberto depois, a seguradora pode recusar o pagamento da indenização. Dependendo do caso, o contrato pode ser considerado inválido.
Ter uma doença preexistente não impede necessariamente a contratação. A seguradora pode aceitar o seguro, aceitar com condições específicas ou recusar. O que não pode é a informação ser escondida.
Suicídio nos dois primeiros anos
O Código Civil, no artigo 798, determina que o beneficiário não tem direito ao capital quando o segurado comete suicídio nos primeiros dois anos de vigência do contrato, ou da sua recondução depois de suspenso. Depois desse período, a cobertura passa a valer para esse caso.
Atos ilícitos dolosos
Morte ou invalidez decorrentes de atos ilícitos praticados de forma intencional pelo segurado, ou pelo beneficiário, costumam estar excluídas. O beneficiário que causa intencionalmente a morte do segurado não recebe a indenização.
Outras exclusões que podem aparecer
Dependendo da apólice, também podem estar excluídos ou ter regras específicas:
- Atividades de risco não informadas na contratação, como alguns esportes radicais;
- Situações de guerra, revoluções e eventos semelhantes;
- Eventos ligados a material nuclear ou radioativo;
- Lesões causadas intencionalmente pelo próprio segurado.
Esses itens variam muito. Por isso, a regra é sempre a mesma: confira nas condições gerais da apólice.
Coberturas adicionais também têm regras próprias
Se você contratou coberturas como doenças graves, invalidez ou diárias por incapacidade, cada uma tem sua própria definição e suas próprias exclusões.
Por exemplo, a cobertura de doenças graves só paga para as doenças listadas na apólice, e cada doença costuma ter critérios específicos de diagnóstico. Uma doença que parece grave pode não estar na lista. Vale saber exatamente quais estão incluídas.
Carência: outro ponto de atenção
Algumas coberturas têm carência, um período no início do contrato em que o evento não é coberto, salvo em caso de acidente, conforme a apólice. A carência existe para evitar que alguém contrate o seguro já sabendo que vai precisar dele.
Os prazos de carência variam por seguradora e por cobertura. Pergunte quais são antes de fechar.
Como evitar problemas na hora do sinistro
- Responda a declaração de saúde com a verdade, mesmo que pareça um detalhe.
- Informe sua profissão e atividades de lazer corretamente.
- Leia as condições gerais, especialmente a parte de exclusões e carências.
- Indique os beneficiários por nome e mantenha a indicação atualizada. Veja por que isso importa em seguro de vida entra no inventário?.
- Guarde a apólice em um lugar que a família conheça.
Como a Contseg ajuda
Explicamos as exclusões de cada apólice antes da contratação e ajudamos você a preencher a declaração de saúde corretamente. Assim, a proteção funciona quando a sua família precisar. Conheça nossas opções de seguro de vida e RC.
Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura das condições gerais da apólice.